Termos de Uso
Última revisão: 02 de agosto de 2021

O Grupo Decio o convida a visitar o seu Portal e informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo. Consideramos que, ao utilizá-lo, você estará manifestando concordância com estes Termos e Condições.
O conteúdo deste Portal se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com o Grupo Decio.

Definições
·         Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do Portal;
·         Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Portal e dos links ali disponibilizados;
·         Portal: designa o endereço www.grupodecio.com.br.
·         Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.

Informação
O Grupo Decio se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no Portal.
O Grupo Decio procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
A informação contida neste Portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Privacidade de nossos visitantes
O Grupo Decio não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Portal, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, o Grupo Decio não garante que os usuários utilizem o Portal em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.
O Grupo Decio não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do Portal e dos seus serviços na forma acima descrita.

Do Usuário
O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que ao Grupo Decio possa sofrer em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições Gerais de Uso.

Utilização do Portal e de seus links
Em nenhuma hipótese será o Grupo Decio responsável pelo uso de seu Portal ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Portal e em links. O Grupo Decio não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

Aviso aos clientes, fornecedores, colaboradores e investidores em potencial
As informações sobre o Grupo Decio contidas neste Portal de forma alguma constituem um convite a partes interessadas e tampouco se propõem servir de base para decisões de negócios, contratos e investimentos, sejam eles feitos por pessoas físicas ou jurídicas.
O conteúdo do Portal é fornecido com o propósito único de informar, e nenhum conteúdo incluído no Portal serve para comercialização, negócios ou investimentos.
Portanto, o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas para a realização de negócios, contratos e investimentos.
O Grupo Decio não será responsável ou obrigado pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Portal e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de negócios, contratos e investimentos feitas com base em tais informações.

​

Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade
O Grupo Decio não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal. Nem todos os serviços, produtos e conteúdos em geral descritos no Portal se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, o Grupo Decio advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal. A Grupo Decio tampouco garante a utilidade do Portal para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal, acessar as distintas páginas web que formam o Portal.
Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, o Grupo Decio advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal. O Grupo Decio tampouco garante a utilidade do Portal para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal, acessar as distintas páginas web que formam o Portal.

O GRUPO DECIO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM ADVIR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL; DA DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL, DA FALIBILIDADE DO PORTAL, E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, SE EXIME PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO PORTAL.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados
O Grupo Decio não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

O GRUPO DECIO SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS, DE TODA NATUREZA, QUE SE POSSAM ATRIBUIR À PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU CADASTROS DE USUÁRIOS.

Direitos autorais e propriedade intelectual
Este Portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem ao Grupo Decio ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que o Grupo Decio pode utilizar este material como parte deste Portal.
Ao acessar a página do Grupo Decio, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade do Grupo Decio ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Grupo Decio ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Grupo Decio, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Modificações destes Termos e Condições
O Grupo Decio se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Portal.

Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail sac@grupodecio.com.br.
 

Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do Portal do Grupo Decio se submetem ao Foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações de tráfego e cookies do site
Quando visita um website, este pode armazenar ou recolher informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo e é utilizada principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode dar-lhe uma experiência web mais personalizada. Uma vez que respeitamos o seu direito à privacidade, pode optar por não permitir alguns tipos de cookies. Clique nos cabeçalhos das diferentes categorias para saber mais e alterar as nossas configurações predefinidas. No entanto, o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar a sua experiência no website e os serviços que podemos oferecer.

Cookies Essenciais
Estes cookies são necessários para (i) ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus; (ii) dispor nosso conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador; (iii) lembrar do seu acesso; e (iv) compreender o seu comportamento de navegação e como a Plataforma está sendo usada e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta às suas ações que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários em alguma de nossas Plataformas. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes da Plataforma não funcionarão.

Cookies de desempenho
Estes cookies permitem que visitas e fontes de tráfego sejam contadas para que possamos medir e melhorar o desempenho das nossas Plataformas. Eles nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os usuários se movimentam nas Plataformas. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, consequentemente, anônimas.

Cookies de funcionalidade
Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Segmentação/Publicidade
Estes cookies podem ser ativados tanto nas nossas Plataformas quanto nas plataformas dos nossos parceiros de publicidade. São usados para veicular publicidade no ambiente digital de forma personalizada e podem ajudar a lhe mostrar anúncios on-line de produtos que podem ser do seu interesse. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados nos dados relativos à sua navegação. Se não permitir estes cookies, você receberá menos publicidade das nossas novidades selecionadas de acordo com o seu perfil.